O ICMS será substituído por um IVA Dual que agrupa 5 tributos: ICMS/ISS/PIS/COFINS/IPI.
Inicialmente destaque-se que tudo começa em 2026 e com períodos de transição entre 2027 e 2032.
O sistema aprovado pelo Congresso pretende acabar com a guerra fiscal entre os Estados e reduzir substancialmente a complexidade na gestão dos tributos.
No IVA a apuração é não cumulativa. As empresas optantes pelo Lucro Real já convivem com esse modelo nos tributos atuais. Para estas, um dos pontos de atenção é ajustar a cadeia de fornecedores e seus respectivos créditos (nem todos com alíquotas “cheias”).
Para empresas tributadas pelo Lucro Presumido o desafio é adequar-se na apuração não cumulativa para todos os tributos indiretos (hoje apenas o ICMS tem esse formato). Os créditos de fornecedores, além das mercadorias, passam a ser muito importantes na formação de preço.
Por sua vez, as empresas optantes pelo SIMPLES precisam fazer comparativos entre modelo atual com o novo híbrido ou sair do sistema simplificado.
Muito trabalho pela frente.
O grupo eBPO está de olho nos acontecimentos, para auxiliar a sua empresa nos melhores caminho